1. PRINCÍPIOS
Clareza, objetividade, proporcionalidade, não discriminação, prevenção a fraude, explicabilidade suficiente, devido processo e identificação de publicidade orientarão selos e ranqueamento.
2. CAMADAS DE RANQUEAMENTO
2.1. Primeiro são aplicados compatibilidade de categoria, localização, região, disponibilidade e filtros do Consumidor.
2.2. Entre perfis compatíveis, a prioridade comercial segue: Total, Avançada, Essencial e orgânico, com identificação de destaque pago.
2.3. Selos podem desempatar perfis no mesmo nível. Segurança, fraude, qualidade mínima, medida de moderação e obrigação legal poderão reduzir ou impedir exibição.
2.4. Dentro de critérios equivalentes, poderá haver rotação para evitar posição fixa e distribuir exposição, sem garantir volume.
3. SELOS E CRITÉRIOS
| Selo | Significado público | Critério objetivo | Revisão |
|---|---|---|---|
| E-mail confirmado/Verificado | Verificação do e-mail pela plataforma | link de e-mail | semestral e por evento |
| Perfil completo | campos essenciais preenchidos e Conteúdo mínimo | Foto de perfil cadastrada Descrição do perfil preenchida Pelo menos um produto ou serviço selecionado Endereço completo (rua, bairro, cidade e CEP) Pelo menos uma imagem na galeria | contínua |
| Responde rapidamente | tempo de primeira resposta abaixo do limite | Abaixo de 1 hora | contínua |
| FAST | assinatura FAST ativa | pagamento e ausência de suspensão | durante vigência |
| Visibilidade Essencial | plano ativo | pagamento e ausência de suspensão | durante vigência |
| Visibilidade Avançada | plano ativo | pagamento e ausência de suspensão | durante vigência |
| Visibilidade Total | plano ativo | pagamento e ausência de suspensão | durante vigência |
3.1. Nenhum selo comportamental significa licença, antecedente, seguro ou garantia.
3.2. A descrição, métrica, amostra e período de cada selo devem estar acessíveis por tooltip ou link.
4. PERIODICIDADE DE VERIFICAÇÃO
- confirmação de atividade e contato a cada seis meses;
- reconfirmação anual de CPF/CNPJ e dados principais;
- cálculo mensal móvel de tempo de resposta e avaliações;
- revisão imediata quando houver denúncia relevante, devolução de e-mail, alteração cadastral, indício de fraude ou inatividade;
- aviso em 15 dias para atualização e suspensão do selo, não necessariamente da conta, se não houver resposta.
5. PERDA, SUSPENSÃO E RECURSO
5.1. O selo será retirado quando o critério deixar de ser atendido. Suspeita de manipulação poderá gerar suspensão preventiva.
5.2. O Usuário será informado do motivo e poderá contestar. Erro confirmado será corrigido e, quando possível, os efeitos serão recompostos.
6. DENÚNCIA E MODERAÇÃO
6.1. Denúncias seguem a Política de Uso Aceitável e Conteúdo. O fluxo interno terá protocolo, triagem, classificação de urgência, preservação, decisão fundamentada, comunicação e recurso.
6.2. A resposta ordinária em sete dias não se aplica a prazos especiais de duas, seis ou 24 horas nem a ordem de autoridade.
6.3. Conteúdo poderá ser ocultado preventivamente quando a permanência gerar risco superior ao impacto da restrição. A exclusão definitiva ocorrerá após análise ou por obrigação imediata.
7. RELATÓRIO ANUAL DE TRANSPARÊNCIA
O relatório público apresentará, de forma agregada:
- número e tipo de notificações;
- tempo mediano de resposta;
- remoções, manutenções, suspensões e reversões;
- recursos e resultados;
- denúncias abusivas;
- anúncios pagos analisados e removidos;
- medidas de gestão de riscos;
- solicitações de autoridades, quando legalmente divulgáveis.